A Suprema Corte dos Estados Unidos entregou ao ex-presidente Donald Trump uma vitória parcial na tentativa de restringir o voto pelo correio, uma modalidade que cresceu exponencialmente durante a pandemia. A decisão, anunciada na última semana, tem gerado apreensão entre especialistas eleitorais de Massachusetts, que veem na medida um risco de desinformação e desmobilização de eleitores, especialmente entre comunidades imigrantes e brasileiros com cidadania americana.

Embora o texto da decisão ainda não tenha sido totalmente detalhado, analistas ouvidos pela imprensa destacam que o teor da medida é predominantemente processual — ou seja, mexe em regras administrativas e prazos, sem bloquear o voto pelo correio de forma generalizada. "A decisão é largamente processual e não deve afetar as próximas eleições de meio de mandato", afirmaram especialistas de Massachusetts que acompanham o caso.

Por que especialistas de Massachusetts estão preocupados

O que preocupa os especialistas não é o impacto jurídico imediato da decisão, mas o clima de confusão que ela pode gerar. "A confusão sobre o voto pelo correio é exatamente o que Trump quer", disseram analistas de Massachusetts em contato com a reportagem. Para eles, a estratégia do ex-presidente é semear dúvidas sobre a segurança e a validade do voto por correspondência, o que poderia reduzir a participação de eleitores que mais utilizam esse método — entre eles, idosos, pessoas com deficiência e brasileiros que moram longe dos locais de votação.

A preocupação ganha contornos locais porque Massachusetts tem um dos maiores percentuais de votação pelo correio entre os estados americanos. Nas eleições de 2020, mais de 40% dos eleitores do estado enviaram seus votos pelos Correios. A comunidade brasileira, estimada em mais de 100 mil pessoas só no estado, também aderiu em peso à modalidade, principalmente aqueles que residem em cidades como Framingham, Boston e Lowell.

O que muda para eleitores brasileiros em Massachusetts

Na prática, a decisão da Suprema Corte não altera as regras de votação em Massachusetts para as eleições de 2024. Os especialistas consultados reforçam que o impacto será mínimo no curto prazo, já que o tribunal não anulou leis estaduais que garantem o voto pelo correio. No entanto, o efeito psicológico e de comunicação pode ser significativo.

Organizações de defesa dos direitos eleitorais, como a League of Women Voters of Massachusetts, já começaram a emitir alertas para que os eleitores não se deixem enganar por manchetes sensacionalistas. "O que vimos em 2020 foram filas enormes e atrasos na contagem justamente porque muita gente hesitou em votar pelo correio por medo de que o voto não fosse computado", explicou uma fonte ligada ao grupo, sob condição de anonimato.

Como evitar a confusão e votar com segurança

  • Verifique seu cadastro eleitoral no site da Secretaria de Estado de Massachusetts (sec.state.ma.us) – mantenha endereço e dados atualizados.
  • Solicite a cédula de voto pelo correio o mais cedo possível, preferencialmente 30 dias antes da eleição, para evitar atrasos nos Correios.
  • Acompanhe o status do seu voto pelo sistema de rastreamento disponível no portal do governo estadual.
  • Desconfie de mensagens ou posts que afirmem que o voto pelo correio foi proibido ou anulado – a decisão da Suprema Corte não afeta Massachusetts.
  • Participe de mutirões de informação promovidos por associações brasileiras locais, como o Brazilian Worker Center, que costumam oferecer orientação em português.

As recomendações são especialmente importantes para eleitores que falam português como primeira língua, já que a desinformação muitas vezes circula em grupos de WhatsApp e redes sociais sem tradução ou contexto. "O melhor antídoto contra a confusão é a informação clara e em português", afirmou um ativista comunitário de Framingham.

Vale lembrar que, em Massachusetts, o voto pelo correio é um direito garantido por lei estadual desde 2020, quando foi aprovado o VOTES Act. A legislação permite que qualquer eleitor registrado solicite uma cédula pelo correio sem precisar apresentar justificativa. A decisão da Suprema Corte federal não altera essa lei, que continua em vigor.

Apesar da segurança jurídica, os especialistas temem que a narrativa de fraude eleitoral, alimentada por Trump e amplificada pela decisão da Corte, desestimule eleitores indecisos ou que já enfrentam barreiras de idioma e acesso. "O voto pelo correio é uma ferramenta de inclusão, e qualquer sinal de restrição pode fazer com que pessoas que dependem dele simplesmente desistam de votar", alertou um professor de direito constitucional da Universidade de Boston.

Próximos passos no cenário eleitoral

A decisão da Suprema Corte não encerra a briga judicial sobre o voto pelo correio. Novos recursos devem ser protocolados nos próximos meses, especialmente em estados republicanos que tentam endurecer as regras. Em Massachusetts, no entanto, o ambiente político é favorável à manutenção do formato atual. O governador Maura Healey já declarou publicamente que defenderá o acesso ao voto pelo correio como parte do compromisso do estado com a democracia.

Para os brasileiros que vivem em Massachusetts, a mensagem principal dos especialistas é clara: não deixe que a confusão o impeça de exercer seu direito. Acompanhe as atualizações por canais oficiais, tire dúvidas com organizações comunitárias e, acima de tudo, vote. Cada cédula conta, e a melhor resposta à tentativa de gerar confusão é a participação consciente e informada.